Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta segunda-feira (02) a decisão que mantinha Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido pelo nome artístico de Oruam, em liberdade provisória e restabeleceu a prisão preventiva no processo em que ele é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado.
O entendimento foi de que houve descumprimento repetido das regras impostas pela Justiça, especialmente no uso da tornozeleira eletrônica.
Com o fim da análise do recurso apresentado pela defesa, volta a valer a ordem de prisão decretada pela primeira instância.
A detenção, no entanto, não ocorre de forma imediata: o cumprimento depende da expedição ou reativação do mandado pelo juízo responsável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Decisão indica risco
Ao votar, o relator do caso, o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik, afirmou que as falhas constantes no monitoramento eletrônico impediram o controle efetivo da Justiça sobre a liberdade do réu.
Para o magistrado, o comportamento indicou desrespeito às decisões judiciais e aumentou o risco de que as regras do processo continuassem sendo ignoradas.
Relatórios encaminhados ao tribunal apontaram 28 interrupções no sinal da tornozeleira em 43 dias, muitas delas causadas pela falta de recarga da bateria.
Em vários episódios, o equipamento ficou desligado por longos períodos, de seis e dez horas, inclusive durante a madrugada e em fins de semana. Na avaliação do STJ, esse padrão tornou o monitoramento ineficaz.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal defenderam a volta da prisão preventiva, sob o argumento de que as medidas alternativas não foram suficientes para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a segurança do processo.
A defesa alegou que os problemas registrados seriam falhas pontuais de carregamento e não indicariam tentativa de fuga ou afronta deliberada à Justiça. A explicação, porém, não convenceu os ministros.
As acusações
O processo envolve fatos ocorridos em julho de 2025, durante uma operação policial para cumprir um mandado envolvendo um adolescente.
Segundo a denúncia, Oruam teria arremessado pedras contra policiais civis, fugido em direção ao Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, e publicado mensagens nas redes sociais interpretadas como desafio às autoridades.
Preso no fim daquele mês, o rapper conseguiu deixar a cadeia em setembro, após decisão liminar do STJ que permitiu que ele respondesse ao processo em liberdade, desde que cumprisse uma série de restrições, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica.
Com a decisão desta segunda-feira (03), a base legal da prisão preventiva foi restabelecida.
O STJ já comunicou o tribunal estadual e o juízo responsável pelo caso. Até que o mandado seja cumprido, Oruam permanece solto, mas sob risco real de voltar à prisão.
